Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 300, Jardim Ypê III.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/08/2021Protocolo: 2845/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 24/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roque Guazeli, nº 104, Imóvel Pedregulhal.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/08/2021Protocolo: 2844/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 24/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica limpeza de "Bueiro" em local que especifica (Rua Artur Nogueira, 236) .
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/06/2021Protocolo: 2295/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica limpeza de "bueiro" em local que especifica (Rua Santo Amaro, 236)
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/06/2021Protocolo: 2294/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 02/06/2021Protocolo: 1988/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada na sessão ordinária do dia 07/06/2021. Encaminhada cópia ao Executivo Municipal, através do OF.GPC.nº 316.06.2021. -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 39/2021 que indica ao Executivo Municipal a construção de Unidade de Pronto Atendimento e Emergência de Animais.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1729/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 34/2021 que indica asfaltamento, redutor de velocidade e canaletes para escoamento de águas em toda extensão da Rua Jatobazeiro, localizada nas Chácaras Horizonte Azul.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1728/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 33/2021 que indica a implantação de um Departamento da Causa Animal na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1727/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 32/2021 que indica ao Executivo Municipal a criação do programa BEA – Bem Estar Animal.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1726/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 31/2021 que indica a criação de uma Farmácia Popular para atender a demanda dos Animais.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1725/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021
