Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Senador Antonio Anastasia, pela apresentação do Projeto de Lei nº 351/2015 para determinar que os animais não serão considerados coisas, mas sim bens móveis para os efeitos legais.

Ementa: Propõe votos de aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Moji Mirim, pela viabilização e conquista de novos empreendimentos comerciais.

Ementa: Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU a proposta de discussão alusiva a criação de fundo de 3,6 bilhões de reais para financiamento de campanha eleitoral.

Ementa: Propõe a inserção em Ata de voto de aplausos com a Empresa Mahle Metal Leve de Mogi Guaçu, pela construção e entrega de unidade de ensino para uso da comunidade estudantil.

Ementa: Propõe aplauso a Presidente do Conselho Estadual de Educação pelo acolhimento do processo de avaliação do projeto pedagógico do curso de medicina.

Ementa: Propõe aplausos aos organizadores do campeonato brasileiro de Stock Car pela realização da etapa da modalidade em solo guaçuano.

Ementa: Apela ao Presidente dos Correios, com vistas à adoção de estudos para viabilização de politica de concessão pública das agências distribuidoras de correspondências postais para elevar a eficiência do Setor.

Ementa: Propõe repúdio desta Edilidade a qualquer matéria que discorra sobre a legalidade das drogas no Brasil.

Ementa: Propõe aplausos aos membros da Unidade de Alegria Intensiva (UAI) pelo trabalho voluntário desenvolvido nos Hospitais de nossa cidade.

Ementa: Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Senador Aécio Neves por supostos atos ilícitos praticados no exercício de seu mandato eletivo.