Pesquisa de Matérias

Resultado: 334 matérias
  • Propõe apoio a Emenda Constitucional apresentada pelo Senador Magno Malta, que versa sobre acréscimo de artigo 5º a seu texto.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Protocolo: 420/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apelam ao Ministro de Justiça no sentido do acolhimento de pleito endereçado pelo Pres. da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que visa a reavaliação da classificação indicativa da novela global "Babilônia".

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Protocolo: 419/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • propõe aplausos ao Comando do 26º Batalhão da Polícia Militar, ao Delegado Seccional de Policia e a Guarda Civil de Mogi Guaçu, pela redução dos indicadores criminais no municipio

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Protocolo: 376/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe apoio à luta deflagrada pelos correligionários do Engº Francisco Kurimori, por sua recondução ao cargo de Presidente do Conselho REgional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA).

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 06/03/2015
    Protocolo: 301/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, visando a implantação da segunda Companhia da Polícia militar em Mogi Guaçu.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 1444/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 1443/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõem apoio à luta deflagrada por empresários guaçuanos que reivindicam a melhoria da segurança no Distrito Industrial “João Batista Caruso”.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Protocolo: 1366/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Presidente do Tribunal REgional Federal da 3º região para instalação de vara federal no municipio

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/10/2014
    Protocolo: 1304/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 17/10/2014
    Protocolo: 1303/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 13/10/2014
    Protocolo: 1262/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral