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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 296 matérias encontradas.
Moção nº 5/2008 Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Governador Paulsita pela proposta de construção de unidade prisional no município de Mogi Guaçu. Autoria: MARCOS GABRIEL MESQUITA Protocolo Geral: 1082/2008 Data de apresentação: 03/10/2008	Texto Integral
Moção nº 4/2008 Propõe apoio as reivindicações apresentadas pelos funcionários da Secretaria de AGricultura e Abastecimento do Estado,que visa a concessão de benefícios ao SEtor Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 1057/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral
Moção nº 3/2008 PROPOE APOIO A LUTA DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL QUE VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO SALARIAL Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 1030/2008 Data de apresentação: 22/09/2008	Texto Integral
Moção nº 2/2008 Apela aos integrantes da Câmara dos Deputados com vistas à rápida tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534-A/2002, de suma importância às Guardas Municipais do País. Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO Protocolo Geral: 470/2008 Data de apresentação: 29/04/2008	Texto Integral
Moção nº 1/2008 Propõe apoio à luta deflagrada pelos representantes de Delegados de Polícia com vistas a aprovação da PEC nº 549/2006, que dispõe sobre o Regime Constitucional das Carreiras Policiais. Autoria: Salvador Franceli Neto Protocolo Geral: 285/2008 Data de apresentação: 24/03/2008	Texto Integral
Moção nº 1/2007 PROPÕE REPÚDIO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE LEGALIZA O ABORTO. Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO Protocolo Geral: 867/2007 Data de apresentação: 08/10/2007	Texto Integral