Pesquisa de Matérias

Resultado: 340 matérias
  • Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, visando a implantação da segunda Companhia da Polícia militar em Mogi Guaçu.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 1444/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 1443/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõem apoio à luta deflagrada por empresários guaçuanos que reivindicam a melhoria da segurança no Distrito Industrial “João Batista Caruso”.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Protocolo: 1366/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Presidente do Tribunal REgional Federal da 3º região para instalação de vara federal no municipio

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/10/2014
    Protocolo: 1304/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 17/10/2014
    Protocolo: 1303/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 13/10/2014
    Protocolo: 1262/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela à Presidente da República para que para que faça cumprir a Lei nº 10.835/2004, que institui a “Renda Básica de Cidadania” a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 21/07/2014
    Protocolo: 914/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe aplausos ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela viabilização da unidade do Centro de Iniciação Esportiva em Mogi Guaçu.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 24/06/2014
    Protocolo: 856/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 20/05/2014
    Protocolo: 675/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Manifesta congratulação ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus HPV.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 15/04/2014
    Protocolo: 465/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral