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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014

    Dispõe sobre nova redação ao art. 6º. do Decreto Legislativo nº. 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Protocolo: 577/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014

    Dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” aos cidadãos que especifica. - Angelita Mariana Silveira de Souza; - Flaviana Roberta Imbronisio; - José Henrique Mascarini; - Juliana Aparecida Dias; - Luiselene de Fátima Bueno Rondelli; - Maria Inêz de Sousa Bazuco; - Maria Rosa da Silva Munaretti; - Nathalia Silvério dos Reis; - Nilda Maria do Nascimento Vitor; - Thaciany Maria Lopes de Araujo Accessor Gomes; - Vania Augusto de Matos; - Vanusa Vieira Leite Assenço.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/04/2014
    Protocolo: 544/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/04/2014
    Protocolo: 496/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis e imóveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Protocolo: 357/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2014
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Deputado Federal PAULO PEREIRA DA SILVA (“Paulinho da Força”).

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 25/03/2014
    Protocolo: 322/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014

    Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22.03.2005 e dá outras providências. (Diploma "Anna Nery")

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 07/02/2014
    Protocolo: 107/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Aurora Tieko Sakai Nakazawa.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Protocolo: 56/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10/2014
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” à Senhora Professora ELISANGELA CAROLINA LUCIANO.

    Autoria: Rogério Daltio
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Protocolo: 1937/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 257/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano", ao Pastor JOSÉ NEOVALDO DE PAIVA.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Protocolo: 1861/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 250/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013

    Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano", ao Pastor CÁSSIO LUCIANO DOS SANTOS.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Protocolo: 1860/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/2013
    Texto Integral