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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano", ao Pastor NICÉLZIO RIBEIRO DE PAIVA.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Protocolo: 1859/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 248/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013

    “Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma “Anna Nery” e dá outras providências”.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Protocolo: 1842/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 246/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013

    Institui o programa “Câmara Itinerante”, com a realização de sessões itinerantes em próprios municipais e em outros espaços públicos.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/10/2013
    Protocolo: 1755/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 237/2013
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013

    Dispõe sobre o uso da palavra em eventos de homenagens realizados pela Câmara Municipal.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2013
    Protocolo: 1724/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 235/2013
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013

    Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo “Rei Pelé” a ser conferido a cidadãos e entidades que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme específica.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 10/10/2013
    Protocolo: 1661/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos G.C.M.s. que especifica.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1612/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 221/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1609/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 218/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013

    Institui o Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" da Guarda Civil Municipal e adota providências correlatas.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Protocolo: 1131/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Astério Anor Sanches Madureira.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 19/07/2013
    Protocolo: 1121/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2013

    Dispõe sobre a instituição do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" a ser conferido a professores de Mogi Guaçu, conforme especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/07/2013
    Protocolo: 1112/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2013
    Texto Integral