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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA GORETI DE SOUZA.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 04/06/2013
    Protocolo: 931/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano", ao Eng° FRANCISCO YUTAKA KURIMORI.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Protocolo: 747/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013

    Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 01.04.2013.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2013
    Protocolo: 612/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013

    Convoca plebiscito para a finalidade que especifica.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 388/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013

    Dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” às cidadãs que especifica.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 11/03/2013
    Protocolo: 356/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/02/2013
    Protocolo: 100/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para o biênio 2013/2014.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/01/2013
    Protocolo: 72/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013

    Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU, para o biênio 2013/2014.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/01/2013
    Protocolo: 71/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2012

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2009.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/12/2012
    Protocolo: 1423/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2012

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2008.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/12/2012
    Protocolo: 1422/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2012
    Documento Acessório: Autógrafo