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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2012

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2012
    Protocolo: 1398/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2012

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, para responder pelo cargo, em comissão, de Presidente da PROGUAÇU.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2012
    Protocolo: 1328/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Anthero Machado Neto.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 14/11/2012
    Protocolo: 1314/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2012
    Documento Acessório: Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Presidente da PROGUAÇU.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/10/2012
    Protocolo: 1210/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 14/09/2012
    Protocolo: 1060/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Armando Moreli.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 14/09/2012
    Protocolo: 1059/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora SÔNIA ISABEL CARINHATO ZANUTO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 11/06/2012
    Protocolo: 683/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012

    Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/05/2012
    Protocolo: 555/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2012

    Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. MARIA DE LOURDES MARTINI FOGO, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Presidente da PROGUAÇU.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2012
    Protocolo: 403/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012

    Dispõe sobre aprovação do nome do SR. MARCOS CESAR MELLO DE ALMEIDA, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU, para o período de 05 de abril de 2012 à 31 de dezembro de 2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2012
    Protocolo: 402/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2012
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral