Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Apela ao Presidente do Tribunal REgional Federal da 3º região para instalação de vara federal no municipio

Ementa: Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.

Ementa: Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros.

Ementa: Apela à Presidente da República para que para que faça cumprir a Lei nº 10.835/2004, que institui a “Renda Básica de Cidadania” a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente.

Ementa: Propõe aplausos ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela viabilização da unidade do Centro de Iniciação Esportiva em Mogi Guaçu.

Ementa: Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos.

Ementa: Manifesta congratulação ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus HPV.

Ementa: propoe voto de aplausos ao empresário Joao Antonelli, pela cessão de área de sua propriedade para instalação da unidade do poupatempo

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com os Pastores Adilson de almeida e Carlos Jorge Osti Pacobello pelo trabalho social e religioso desenvolvido na cidade.

Ementa: Propõe aplausos ao programa interlegis do Senado federal pela realização do encontro regional, ocorrido entre os dias 02 a 13 de setembro de 2013, no município de Limeira-SP.