Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 375 matérias
  • Ementa: Propõe apoio as reivindicações apresentadas pelos funcionários da Secretaria de AGricultura e Abastecimento do Estado,que visa a concessão de benefícios ao SEtor

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 29/09/2008
    Protocolo: 1057/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: PROPOE APOIO A LUTA DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL QUE VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO SALARIAL

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Protocolo: 1030/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Apela aos integrantes da Câmara dos Deputados com vistas à rápida tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534-A/2002, de suma importância às Guardas Municipais do País.

    Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO
    Data de Apresentação: 29/04/2008
    Protocolo: 470/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe apoio à luta deflagrada pelos representantes de Delegados de Polícia com vistas a aprovação da PEC nº 549/2006, que dispõe sobre o Regime Constitucional das Carreiras Policiais.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 285/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: PROPÕE REPÚDIO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE LEGALIZA O ABORTO.

    Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
    Data de Apresentação: 08/10/2007
    Protocolo: 867/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
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