Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 665 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 22/2021
Dispõe sobre as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1689/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Documento Acessório: nº 6.217
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1422/2021
Projeto de Lei Complementar nº 21/2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1688/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Documento Acessório: nº 6.216
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1421/2021
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1687/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Documento Acessório: nº 6.215
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1420/2021
Projeto de Lei Complementar nº 19/2021
Institui o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 1615/2021
Data de apresentação: 03/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
Revoga a Lei Complementar nº 899, de 18 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.309, de 25 de Fevereiro de 2016, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa Steck e Fredi Plásticos Ltda., área de terreno que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1553/2021
Data de apresentação: 28/04/2021
Documento Acessório: nº 6.245
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1433/2021
Projeto de Lei Complementar nº 17/2021
Dispõe sobre renovação da concessão de direito real de uso de área pública que especifica ao Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1453/2021
Data de apresentação: 20/04/2021
Documento Acessório: nº 6.214
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1419/2021
Projeto de Lei Complementar nº 16/2021
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 1.411, de 08 de Março de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1368/2021
Data de apresentação: 12/04/2021
Documento Acessório: nº 6.224
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1426/2021
Projeto de Lei Complementar nº 15/2021
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica a Comunidade Terapêutica Tanque de Betesda - COTABE, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1367/2021
Data de apresentação: 12/04/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.229, de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1427/2021
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021
Outorga concessão administrativa de uso de área pública que especifica à Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1366/2021
Data de apresentação: 12/04/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.235, de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1429/2021
Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 1.406, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1365/2021
Data de apresentação: 12/04/2021
Documento Acessório: nº 6.223
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1425/2021

Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h31m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top