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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 119/2022
Dispõe sobre denominação de Abel Sete Pantoja, o complexo de esporte e lazer localizado no Jardim Cristina compreendido pelas Ruas: Antenor Benedito da Cunha e José Fernandes (fundos com o Jardim Bandeirantes).
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2532/2022
Data de apresentação: 20/07/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 118/2022
Institui a "Festa das Nações" no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2528/2022
Data de apresentação: 19/07/2022
Documento Acessório: nº 6.488
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5635/2022
Projeto de Lei nº 117/2022
Institui o "Dia Municipal do Rock" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2527/2022
Data de apresentação: 19/07/2022
Documento Acessório: nº 6.495
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5645/2022
Projeto de Lei nº 116/2022
Dispõe sobre acréscimo de incisos ao art. 1º da Lei nº 4.295, de 30 de Agosto de 2006.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2526/2022
Data de apresentação: 19/07/2022
Documento Acessório: nº 6.499
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5647/2022
Projeto de Lei nº 115/2022
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do art. 4º da Lei nº 3457, de 11/07/1997.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2525/2022
Data de apresentação: 19/07/2022
Documento Acessório: nº 6.473
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5622/2022
Projeto de Lei nº 114/2022
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.581, de 04 de Março de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2524/2022
Data de apresentação: 19/07/2022
Documento Acessório: nº 6.498
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5646/2022
Projeto de Lei nº 113/2022
Cria o Programa de Alfabetização da Terceira Idade.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2508/2022
Data de apresentação: 15/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Projeto de Lei nº 112/2022
Institui e assegura aos residentes no município de Mogi Guaçu, o direito à campanha permanente de informação aos usuários do sistema municipal de trânsito, o "PÉ NA FAIXA", e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2481/2022
Data de apresentação: 14/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Projeto de Lei nº 111/2022
Cria o programa Prato Guaçuano, por meio da implantação de restaurantes populares, destinados a enfrentar de modo permanente a situação de insegurança alimentar e nutricional dos munícipes de baixa renda, trabalhadores informais, ou aqueles em situação de rua e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2477/2022
Data de apresentação: 13/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Projeto de Lei nº 110/2022
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Mogi Guaçu, o horário de atendimento, tornando-as farmácia 24 horas e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 2461/2022
Data de apresentação: 13/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado

Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h28m
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