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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1785 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 189/2021
Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3370/2021
Data de apresentação: 01/10/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.310 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5538/2021
Projeto de Lei nº 188/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3348/2021
Data de apresentação: 30/09/2021
Matérias Acessórias: 3 Emendas
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Apresentação de emendas
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Projeto de Lei nº 187/2021
Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3312/2021
Data de apresentação: 29/09/2021
Documento Acessório: nº 6.319
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 10/12/2021
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Projeto de Lei nº 186/2021
Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3311/2021
Data de apresentação: 29/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 185/2021
Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3249/2021
Data de apresentação: 24/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.303 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5537/2021
Projeto de Lei nº 184/2021
Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu o Julho Verde, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3241/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 183/2021
Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3240/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 182/2021
Institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3239/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 181/2021
Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Mogi Guaçu - SP, quando de sua aposentadoria.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3237/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 180/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar implantação de Ecopontos no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3227/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 03h29m
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