Pesquisa de Matérias

OF.GP.066.03.2022, datado de 30/03/2022 - VETO TOTAL AO PL 174/2021, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

OF.GP.035.03.2022, datado de 11/03/2022 - VETO TOTAL AO PLC 08/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

OF.GP.002.01.2022, datado de 07/01/2022 - VETO PARCIAL AO PL 191/2021, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Veta parágrafo único do art. 1º)

OF.GP.346.12.2021, datado de 20/12/2021, referente a VETO TOTAL ao PL 219/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.

OF.GP.314.12.2021, de 09/12/2021 - VETO TOTAL ao PL 187/2021, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021)

OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021)

OF.GP.160.06.2021, datado de 18/06/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 81/2021, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

OF.GP.103.04.2021, datado de 08/04/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 46/2021, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área de lazer que especifica, localizada no Jardim Alvorada.

OF.GP.088.03.2021, datado de 29/03/2021, sobre veto total ao Projeto de Lei no. 48/2021, de autoria do Vereador Amarai de Oliveira Gomes, que impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do COVID-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.