Pesquisa de Matérias

Resultado: 109 matérias
  • OF.GP.035.03.2022, datado de 11/03/2022 - VETO TOTAL AO PLC 08/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 859/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 8/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.002.01.2022, datado de 07/01/2022 - VETO PARCIAL AO PL 191/2021, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Veta parágrafo único do art. 1º)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/01/2022
    Protocolo: 46/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 191/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.346.12.2021, datado de 20/12/2021, referente a VETO TOTAL ao PL 219/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/01/2022
    Protocolo: 42/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 219/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.314.12.2021, de 09/12/2021 - VETO TOTAL ao PL 187/2021, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/12/2021
    Protocolo: 4488/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 187/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/10/2021
    Protocolo: 3561/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/10/2021
    Protocolo: 3560/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 149/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.160.06.2021, datado de 18/06/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 81/2021, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Protocolo: 2256/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 81/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.103.04.2021, datado de 08/04/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 46/2021, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área de lazer que especifica, localizada no Jardim Alvorada.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Protocolo: 1340/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 46/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP.088.03.2021, datado de 29/03/2021, sobre veto total ao Projeto de Lei no. 48/2021, de autoria do Vereador Amarai de Oliveira Gomes, que impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do COVID-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Protocolo: 1242/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 48/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • OF.GP. 316.12.2020 - datado de 23/12/2020, sobre VETO PARCIAL ao PL 59/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/12/2020
    Protocolo: 2737/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 59/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Dispositivos promulgados pela Câmara (Arts. 8º e 9º e seus respectivos parágrafos). Vide Lei nº 5.442/2020.
    Texto Integral