Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 30/2021 que indica reforma e ampliação da sede do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1724/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 29/2021 que indica a adoção de programa para castração animal permanente no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1723/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Abílio Francisco, nº 07 - Jd. Nova Odessa.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/05/2021Protocolo: 1722/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária no dia 17/05/2021 e encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GPC.nº 257.05.2021 -
Ementa: Indica alteração da composição do conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 28/04/2021Protocolo: 1546/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 04/05/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 03/05/2021 através do OF.GPC.nº 229.05.2021. -
Ementa: Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Yolanda Martini Chiarelli, nº 361, Jardim Guaçu Mirim II.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 15/03/2021Protocolo: 1060/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioEncaminhada cópia ao Executivo Municipal, através do OF.GPC.nº 133.03.2021. -
Ementa: Indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves Ferreira, no Jardim Paulista.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 26/02/2021Protocolo: 955/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 01/03/2021 e encaminhada ao Executivo pelo OF.GPC.Nº.106.03.2021. -
Ementa: Indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Gotti, no Desmembramento Kamel II.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 26/02/2021Protocolo: 954/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 01/03/2021 e encaminhada ao Executivo pelo OF.GPC.Nº.106.03.2021. -
Ementa: Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivone de Araújo, nº 134, no Jardim Esplanada.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 09/02/2021Protocolo: 610/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 16/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 15/02/2021 e encaminhado ao Executivo através do OF.GPC.Nº 055.02.2021. -
Ementa: Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisca Pinheiro Mendes, nº 371, no Jardim Esplanada.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 09/02/2021Protocolo: 609/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 16/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 15/02/2021 e encaminhado ao Executivo através do OF.GPC.Nº 055.02.2021. -
Ementa: Indica a elaboração de um plano de arborização urbana em todos os bairros do município.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 09/02/2021Protocolo: 608/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 16/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 15/02/2021 e encaminhado ao Executivo através do OF.GPC.Nº 055.02.2021.
