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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 134 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 9/2018
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 226/2018
Protocolo Geral: 2930/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 279/2019
Projeto de Resolução nº 8/2018
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Processo: 222/2018
Protocolo Geral: 2898/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 278/2019
Projeto de Resolução nº 7/2018
Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 160/2018
Protocolo Geral: 2263/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 276/2018
Projeto de Resolução nº 6/2018
Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara do Município de Mogi Guaçu-SP.
Autoria: MESA
Processo: 154/2018
Protocolo Geral: 2181/2018
Data de apresentação: 10/09/2018
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 275/2018
Projeto de Resolução nº 5/2018
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu-SP.
Autoria: MESA
Processo: 153/2018
Protocolo Geral: 2180/2018
Data de apresentação: 10/09/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 274/2018
Projeto de Resolução nº 4/2018
Altera o § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). (prazo para reiteração de Indicações)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 94/2018
Protocolo Geral: 1500/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Resolução nº 3/2018
Altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: MESA
Processo: 93/2018
Protocolo Geral: 1470/2018
Data de apresentação: 04/06/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 273/2018
Projeto de Resolução nº 2/2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Processo: 84/2018
Protocolo Geral: 1300/2018
Data de apresentação: 16/05/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 272/2018
Projeto de Resolução nº 1/2018
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade na Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Processo: 79/2018
Protocolo Geral: 1149/2018
Data de apresentação: 07/05/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 271/2018
Projeto de Resolução nº 9/2017
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989. (Tribuna Popular)
Autoria: Luís Zanco Neto
Processo: 216/2017
Protocolo Geral: 2663/2017
Data de apresentação: 04/10/2017
Documento Acessório: Outro
Norma Derivada: Resolução nº 270/2017

Consulta gerada em 22/05/2022 às 02h06m
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