Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1548 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 18/2020
Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 520/2020
Data de apresentação: 09/03/2020
Documento Acessório: nº 6.121
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5406/2020
Projeto de Lei nº 17/2020
Dispõe sobre nova redação ao inciso II ao Art. 2º da Lei nº 4.258, de 02 de março de 2006, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 508/2020
Data de apresentação: 09/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 16/2020
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 466/2020
Data de apresentação: 03/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Rejeitado
Projeto de Lei nº 15/2020
Institui na rede pública municipal de ensino o Boletim Escolar Eletrônico, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 316/2020
Data de apresentação: 19/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 14/2020
Obrigam sejam os veículos prestadores de serviços ao Município de Mogi Guaçu emplacados no próprio território e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 271/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 13/2020
Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 246/2020
Data de apresentação: 13/02/2020
Documento Acessório: nº 6.108
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5392/2020
Projeto de Lei nº 12/2020
Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 236/2020
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 11/2020
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através da modalidade lotação, e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 179/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serv. Públicos, etc.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 10/2020
Autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Mototáxi)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 178/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 9/2020
Dispõe sobre o corte de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 167/2020
Data de apresentação: 05/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer Contrário
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.

Consulta gerada em 19/09/2020 às 16h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top