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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1789 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 183/2021
Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3240/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 182/2021
Institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3239/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 181/2021
Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Mogi Guaçu - SP, quando de sua aposentadoria.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3237/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 180/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar implantação de Ecopontos no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3227/2021
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 179/2021
Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3211/2021
Data de apresentação: 22/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.302 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5536/2021
Projeto de Lei nº 178/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3200/2021
Data de apresentação: 21/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.301 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5535/2021
Projeto de Lei nº 177/2021
Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3173/2021
Data de apresentação: 20/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.297 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5522/2021
Projeto de Lei nº 176/2021
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3172/2021
Data de apresentação: 20/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.296 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5521/2021
Projeto de Lei nº 175/2021
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3171/2021
Data de apresentação: 20/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.300 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5524/2021
Projeto de Lei nº 174/2021
Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3155/2021
Data de apresentação: 17/09/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h32m
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