Pesquisa de Matérias

Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 786/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/03/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021, que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 785/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 27/02/2024 07:56:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Mogi Guaçu em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 511/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 27/03/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 510/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 16/02/2024 08:26:16: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 459/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.813

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2024 09:51:27: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5883/2024

Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 445/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 10:34:56: Retirado pelo autor

Institui no Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal do Brincar". (Na forma do substitutivo nº 01)

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 385/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.841

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 22/03/2024 16:30:53: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 18/04/2024)

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 306/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.831

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5910/2024

Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 01/02/2024

Protocolo: 257/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.818

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:49:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5904/2024

Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 183/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.817

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:43:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5903/2024