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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano". Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1151/2021 Data de apresentação: 22/03/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Publicado o Decreto Legislativo nº 525/2021. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 525/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1007/2021 Data de apresentação: 08/03/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Encaminhado ofício às homenageadas. Aguardando entrega dos diplomas (3ª gaveta). Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 524/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 922/2021 Data de apresentação: 23/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Entregue em 30/09/2021. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 526/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 733/2021 Data de apresentação: 15/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Título entregue em 20/09/2021. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 523/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 438/2021 Data de apresentação: 03/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 520/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 437/2021 Data de apresentação: 03/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 519/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 344/2021 Data de apresentação: 29/01/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 521/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 270/2021 Data de apresentação: 25/01/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 522/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2715/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 518/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor AMARILDO DOS SANTOS. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2714/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor