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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 315 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2454/2020
Data de apresentação: 16/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Entregue em 30/09/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 511/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2434/2020
Data de apresentação: 13/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 509/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2111/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 533/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1928/2020
Data de apresentação: 25/08/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 508/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1476/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 507/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020
Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 698/2020
Data de apresentação: 23/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Encaminhada cópia ao Executivo Municipal em 24/04/2020. Arquive-se. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 506/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 534/2020
Data de apresentação: 10/03/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Encaminhado ofício à homenageada. Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 510/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 407/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 23/08/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 505/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 406/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 159/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 503/2020

Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h28m
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