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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3599/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 13:24:34: Arquivado

    Sessão Solene em 09/08/2023.

    Norma Derivada: DL 604/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3598/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 14:20:26: Arquivado

    Sessão Solene em 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 620/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3531/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2023 14:59:10: Arquivado
    Norma Derivada: DL 603/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JOSÉ ELIAS PEDROSO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3529/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 22/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
    Em Tramitação

    Institui a Homenagem "Personalidade Amiga do Autista" no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 3352/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 01/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Ezequiel Miquéias Marques.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 3290/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/10/2023 08:40:34: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene.

    Norma Derivada: DL 614/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Michele Gabriel de Melo.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 3289/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/10/2023 08:28:00: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene.

    Norma Derivada: DL 613/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 3201/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:46:33: Arquivado

    Título entregue em 12/08/2023.

    Norma Derivada: DL 602/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre DONISETE APARECIDO VITORIO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2937/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2024 15:37:15: Arquivado

    Entregue em 11/03/2024.

    Norma Derivada: DL 607/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 2820/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 08:02:27: Arquivado

    Entrega do Diploma em 24/05/2023.

    Norma Derivada: DL 597/2023
    Texto Integral