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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 724 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2009
DISPOE SOBRE AUTORIZAçãO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ADERIREM AO PROGRAMA EMPRESA CIDADãO DO GOVERNO FEDERAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 54/2009
Protocolo Geral: 488/2009
Data de apresentação: 20/03/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 9/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERENO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 52/2009
Protocolo Geral: 454/2009
Data de apresentação: 17/03/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 8/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO PODER JUDICIÁRIO/JUSTIÇA DO TRABALHO/TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERENO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 51/2009
Protocolo Geral: 453/2009
Data de apresentação: 17/03/2009
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Emenda ao Projeto
Projeto de Lei Complementar nº 7/2009
ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AJUSTA AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, O VENCIMENTO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE).
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 49/2009
Protocolo Geral: 437/2009
Data de apresentação: 16/03/2009
Projeto de Lei Complementar nº 6/2009
DISPõE SOBRE MODIFICAçãO DE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 661, DE 19.01.2005.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 30/2009
Protocolo Geral: 316/2009
Data de apresentação: 02/03/2009
Projeto de Lei Complementar nº 5/2009
Dá NOVA REDAçãO AO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI Nº. 2775, DE 16 DE JULHO DE 1991.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 12/2009
Protocolo Geral: 118/2009
Data de apresentação: 28/01/2009
Projeto de Lei Complementar nº 4/2009
Dá NOVA REDAçãO AO "CAPUT" DO ARTIGO 120 DA LEI Nº 547, DE 03 DE MAIO DE 1968 (ESTATUTO DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI GUAçU)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 11/2009
Protocolo Geral: 117/2009
Data de apresentação: 28/01/2009
Projeto de Lei Complementar nº 3/2009
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 9/2009
Protocolo Geral: 84/2009
Data de apresentação: 19/01/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 2/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 2/2009
Protocolo Geral: 14/2009
Data de apresentação: 13/01/2009
Projeto de Lei Complementar nº 1/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2775, DE 16/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 1/2009
Protocolo Geral: 13/2009
Data de apresentação: 13/01/2009

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h50m
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