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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1789 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 173/2021
Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 3154/2021
Data de apresentação: 17/09/2021
Documento Acessório: nº 6.322
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 15/12/2021
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Projeto de Lei nº 172/2021
Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 3153/2021
Data de apresentação: 17/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.295 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5531/2021
Projeto de Lei nº 171/2021
Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 3129/2021
Data de apresentação: 16/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.309 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5534/2021
Projeto de Lei nº 170/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3100/2021
Data de apresentação: 15/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 169/2021
Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 3092/2021
Data de apresentação: 14/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 168/2021
Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 3091/2021
Data de apresentação: 14/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.294 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5530/2021
Projeto de Lei nº 167/2021
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 3090/2021
Data de apresentação: 14/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.306, de 2021
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5540/2021
Projeto de Lei nº 166/2021
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3068/2021
Data de apresentação: 13/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.293 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5520/2021
Projeto de Lei nº 165/2021
Institui o Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3067/2021
Data de apresentação: 13/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 164/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3065/2021
Data de apresentação: 13/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.287 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5517/2021

Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h24m
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