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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 99/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2192/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.462 de 2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 14/2022
Projeto de Lei nº 98/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2191/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.461 de 2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 13/2022
Projeto de Lei nº 97/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2190/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.460 de 2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 12/2022
Projeto de Lei nº 96/2022
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu as instalações do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" e dá outra providência.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2189/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Documento Acessório: nº 6.470
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5638/2022
Projeto de Lei nº 95/2022
Dispõe sobre a campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2184/2022
Data de apresentação: 15/06/2022
Documento Acessório: nº 6.482
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5641/2022
Projeto de Lei nº 94/2022
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 2178/2022
Data de apresentação: 14/06/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 93/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2168/2022
Data de apresentação: 14/06/2022
Documento Acessório: nº 6.502
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 05/10/2022
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 92/2022
Institui o cadastro familiar nas unidades de ensino infantil da rede pública municipal.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2148/2022
Data de apresentação: 13/06/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 91/2022
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei nº 5.310, de 16 de agosto de 2019.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2138/2022
Data de apresentação: 13/06/2022
Documento Acessório: nº 6.447
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5606/2022
Projeto de Lei nº 90/2022
Altera o art. 4º da Lei nº 1.751, de 03/12/1982.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2108/2022
Data de apresentação: 07/06/2022
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.459 de 2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5618/2022

Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h06m
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