Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1548 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 8/2020
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 166/2020
Data de apresentação: 05/02/2020
Documento Acessório: nº 6.114
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5396/2020
Projeto de Lei nº 7/2020
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a celebrar contrato de adesão ao Programa Menor Aprendiz, através do Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante de Mogi Guaçu (CAMP), e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 161/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Documento Acessório: nº 6.110
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5397/2020
Projeto de Lei nº 6/2020
Torna obrigatória a afixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo da carambola para doentes renais crônicos no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 112/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, ...
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 5/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.242.463,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 80/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documento Acessório: nº 6.106
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Promulgada a Lei nº 5.391/2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5391/2020
Projeto de Lei nº 4/2020
Dispõe sobre a denominação de "Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela", o CRAS da Zona Norte.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 77/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documento Acessório: nº 6.109
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5395/2020
Projeto de Lei nº 3/2020
Dispõe sobre a Criação do Programa "Meu Bairro Melhor" e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 59/2020
Data de apresentação: 24/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer Contrário
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 2/2020
Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Autoria: Elias dos Santos
Protocolo Geral: 47/2020
Data de apresentação: 21/01/2020
Documento Acessório: nº 6.113
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5394/2020
Projeto de Lei nº 1/2020
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 9/2020
Data de apresentação: 10/01/2020
Documento Acessório: nº 6.105
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Promulgada a Lei nº 5.390/2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5390/2020
Projeto de Lei nº 253/2019
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4598/2019
Data de apresentação: 19/12/2019
Documento Acessório: nº 6.103
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5384/2019
Projeto de Lei nº 252/2019
Cria no município de Mogi Guaçu o programa de contribuição facultativa e voluntária de ajuda pecuniária destinada ao auxílio da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 4544/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.

Consulta gerada em 19/09/2020 às 16h16m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top