Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2713/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 517/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2712/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 516/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS.
Autoria: Elias dos Santos
Protocolo Geral: 2711/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 515/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2678/2020
Data de apresentação: 01/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 514/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2671/2020
Data de apresentação: 30/11/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 513/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2669/2020
Data de apresentação: 30/11/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 512/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2454/2020
Data de apresentação: 16/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Entregue em 30/09/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 511/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2434/2020
Data de apresentação: 13/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 509/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2111/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 533/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1928/2020
Data de apresentação: 25/08/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 508/2020

Consulta gerada em 23/05/2022 às 04h32m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top