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  • Projeto de Resolução nº 10/2021

    Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Protocolo: 1523/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 324/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2021

    Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Protocolo: 960/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 294/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2021

    Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 604/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 298/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2021

    Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 603/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 297/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2021

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 602/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 295/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2021

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 601/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 08:12:08: Arquivado
    Norma Derivada: RE 336/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a liberação da sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Mogi Guaçu para realização do projeto Capacitação Solidária.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 375/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2021

    Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 374/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Publicada a Resolução nº 296, de 16/03/2021.
    Norma Derivada: RE 296/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/01/2021
    Protocolo: 176/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação em Reunião Extraordinária realizada dia 11/02/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2021

    Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 20/01/2021
    Protocolo: 174/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Publicada a Resolução nº 293/2021.
    Norma Derivada: RE 293/2021
    Texto Integral