Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça AMÉRICO FARIAS CAVALCANTI, a área institucional que especifica, localizada no bairro Jardim Canaã II.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 2870/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.246Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 13:10:07: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6230/2025 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça NEUSA RABELO RODRIGUES a área institucional que especifica, localizada no bairro Jardim Santa Cecília.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 2869/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.245Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 13:30:01: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6229/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui vagas em projetos e programas paradesportivos para pessoas com deficiência PCD e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 2865/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da SilvaData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 2864/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Cria e regulamenta o programa Mesa Solidária de Alimentos no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Guilherme de Sousa CamposData de Apresentação: 24/10/2025Protocolo: 2850/2025Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Institui programa "Empresa Rosa", regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2843/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reserva de Horários para Uso Exclusivo das Piscinas nos Centros Esportivos Municipais por Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Responsáveis Legais, e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2840/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Cria o Programa Municipal de Garantia de Matrícula para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades escolares da rede pública municipal próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis legais e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2837/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Mogi Guaçu.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2836/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Ementa: Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2835/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.259Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 11:13:41: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6233/2025
