Pesquisa de Matérias

Resultado: 2516 matérias
  • Dispõe sobre a denominação de DAVID JOSÉ ELOI (PETI) a Praça Pública que especifica nas Chácaras Alvorada.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 2869/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2024 09:47:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6034/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Mariza Vitali Molina", a Área Remanescente do Sistema de Lazer, localizada no Loteamento Pantanal.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 04/11/2024
    Protocolo: 2867/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.990
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2024 09:47:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6033/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 2849/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2024 15:12:51: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6030/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 2848/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2024 09:39:34: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Institui o programa "ADOTE UM BICICLETÁRIO" no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 22/10/2024
    Protocolo: 2840/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2025 08:30:00: Arquivado

    Arquivado de acordo com o Art. 182 do Regimento Interno.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Mariza Vitali Molina", o sistema de lazer da Chácara Pantanal do Engenho Velho.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/10/2024
    Protocolo: 2836/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 6/2024
    Documento Acessório: nº 6.977
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 09:53:48: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/10/2024
    Protocolo: 2835/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.983
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2024 07:37:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6016/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/10/2024
    Protocolo: 2834/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.982
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2024 07:37:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6015/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) da Administração Pública Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/10/2024
    Protocolo: 2825/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2024 16:29:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana (FEG) a receber, por doção, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/10/2024
    Protocolo: 2806/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.976
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2024 14:08:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6014/2024
    Texto Integral