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  • Projeto de Lei nº 105/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre divulgação da listagem de pacientes que faltaram às consultas com médicos, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos na rede pública de saúde do município.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 04/06/2024
    Protocolo: 2258/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2024

    Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 5.933, de 22 de maio de 2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2236/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.898
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 07:36:04: Arquivado
    Localização Atual: EXTERNO
    Situação em 04/06/2024 14:31:43: Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Norma Derivada: LEI 5941/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2024

    Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza".

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2223/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.930
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2024 11:06:27: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5980/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2024
    Em Tramitação

    Autoriza o município de Mogi Guaçu a instituir a DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) para integrantes do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito lotados na Secretaria Municipal de Segurança e dá outras providências.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2218/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 04/06/2024 07:47:01: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2024

    Cria o Programa "Escola Sustentável" e Selo de mesmo nome, na Rede Escolar de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2024
    Protocolo: 2136/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2024

    Considera o "Escotismo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2024
    Protocolo: 2135/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.929
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2024 10:46:47: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5979/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2024

    Dispõe sobre a proibição no âmbito de Mogi Guaçu a realização da Marcha da Maconha, Eventos, Feiras, Reuniões e Prática Análogas, que façam apologia à posse e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas ou ilegítimas psicotrópicas e /ou entorpecentes, que possam causar dependência de qualquer natureza.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/05/2024
    Protocolo: 2120/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2024

    Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 5.677, de 11 de Novembro de 2022.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/05/2024
    Protocolo: 2091/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.904
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2024 08:56:03: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5950/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a presença de farmacêutico nas unidades de saúde do município que promovam distribuição de medicamentos.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 21/05/2024
    Protocolo: 2021/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 28/05/2024 07:42:31: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2024

    Institui no Município o mês "Maio Amarelo", de conscientização em defesa da segurança no trânsito, e dá outras providências.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 21/05/2024
    Protocolo: 2018/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.903
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2024 07:29:15: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5966/2024
    Texto Integral