Pesquisa de Matérias

Institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 4582/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 01/12/2023 13:31:29: Apreciação do Plenário

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 4575/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [4]

Documentos Acessórios: nº 6.767 , Emendas Impositivas nº 01 a 303

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 28/11/2023 08:15:31: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 20/12/2023)

Institui o "Dia do Basquete", e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 4565/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.752

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5840/2023

Institui o "Dia do Atletismo", e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 4564/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.764

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 17/11/2023 08:31:03: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 12/12/2023)

Institui a "Lei Morar Mulher", que dispõe sobre autorização de reserva de vagas, no momento do cadastro, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar do Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 4558/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 03/10/2023 07:52:21: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.747

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5837/2023

Cria o Sistema Informativo QR Code no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4526/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 23/11/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a inclusão de "QR Code" contendo a biografia do homenageado nas placas de praças, espaços públicos e logradouros.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4525/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:17:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4503/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 6.738, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5827/2023

Institui o Banco de Alimentos do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.770

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)