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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 724 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 92/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA J. FERNANDO LEANDRO SUCATAS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 221/2008
Protocolo Geral: 1341/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 91/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA GUAÇU RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP., ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 220/2008
Protocolo Geral: 1340/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 90/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 218/2008
Protocolo Geral: 1333/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 89/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 217/2008
Protocolo Geral: 1332/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 88/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA CALDEIRARIA SÃO MARINO LTDA., ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 216/2008
Protocolo Geral: 1331/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 87/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 215/2008
Protocolo Geral: 1330/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 86/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA COMERCIAL DI CASALTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 214/2008
Protocolo Geral: 1329/2008
Data de apresentação: 15/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 85/2008
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 205/2008
Protocolo Geral: 1274/2008
Data de apresentação: 09/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 84/2008
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOGIANA PARA DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO - AMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 204/2008
Protocolo Geral: 1273/2008
Data de apresentação: 09/12/2008
Projeto de Lei Complementar nº 83/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA MOINHO GUAÇU MIRIM LTDA - EPP, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 199/2008
Protocolo Geral: 1268/2008
Data de apresentação: 05/12/2008

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h43m
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