Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 717 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 65/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SBEGHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 171/2008 Protocolo Geral: 1158/2008 Data de apresentação: 03/11/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 64/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ARTMÓVEIS INDÚSTRIA DE ESTANTES DE AÇO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 170/2008 Protocolo Geral: 1157/2008 Data de apresentação: 03/11/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 63/2008 AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU "PROGUAÇU" A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA , À EMPRESA ECO PALLETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 167/2008 Protocolo Geral: 1124/2008 Data de apresentação: 21/10/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 62/2008 AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU "PROGUAÇU" A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA JÁ LÁ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - ME., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 166/2008 Protocolo Geral: 1118/2008 Data de apresentação: 17/10/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 61/2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE MOGI GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 164/2008 Protocolo Geral: 1094/2008 Data de apresentação: 10/10/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 60/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA A.C. VOLPINI ETIQUETAS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 163/2008 Protocolo Geral: 1093/2008 Data de apresentação: 10/10/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 59/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA RESTAURANTE DO AMADEU LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 161/2008 Protocolo Geral: 1061/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 58/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA JDNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FANTOCHES LTDA.-ME, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 160/2008 Protocolo Geral: 1060/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 57/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA D.J. MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 159/2008 Protocolo Geral: 1059/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 56/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA OLDFLEX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 158/2008 Protocolo Geral: 1058/2008 Data de apresentação: 29/09/2008	Texto Integral