Pesquisa de Matérias

Resultado: 821 matérias
  • Dispõe sobre extinção de cargos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 29/04/2010
    Protocolo: 739/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre concessão de abono especial aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/04/2010
    Protocolo: 676/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2010
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a Administração Pública Municipal vencidos até 31/12/2009 e pendentes de pagamentos.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/04/2010
    Protocolo: 675/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Complementar nº. 1003, de 09 de junho de 2009.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Protocolo: 641/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre condições para os locais para realização de bailes, festas, shows e outros eventos de reunião de pessoas com sonorização, musica e/ou outras atrações.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Protocolo: 640/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de denominação da Guarda Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Protocolo: 636/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2010
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral
  • Revoga a Lei Complementar n° 848, de 13 de Julho de 2007 e dá outras providências. (Revoga doação de área à empresa Euromec Máquinas e Equipamentos LTDA.)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Protocolo: 571/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2010
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 243, 244, 245 e 247 do Código Tributário de Mogi Guaçu, instituído pela Lei n° 2993, de 11/12/1992, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/03/2010
    Protocolo: 455/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2010
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao "caput" do artigo 3° da Lei Complementar n° 768, de 04 de abril de 2006. (Proguaçu)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/03/2010
    Protocolo: 454/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2010
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 675, DE 18/03/2005. (Cargos Guarda Municpal)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/03/2010
    Protocolo: 415/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2010
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral