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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 717 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 65/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SBEGHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 171/2008
Protocolo Geral: 1158/2008
Data de apresentação: 03/11/2008
Projeto de Lei Complementar nº 64/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ARTMÓVEIS INDÚSTRIA DE ESTANTES DE AÇO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 170/2008
Protocolo Geral: 1157/2008
Data de apresentação: 03/11/2008
Projeto de Lei Complementar nº 63/2008
AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU "PROGUAÇU" A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA , À EMPRESA ECO PALLETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 167/2008
Protocolo Geral: 1124/2008
Data de apresentação: 21/10/2008
Projeto de Lei Complementar nº 62/2008
AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU "PROGUAÇU" A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA JÁ LÁ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - ME., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 166/2008
Protocolo Geral: 1118/2008
Data de apresentação: 17/10/2008
Projeto de Lei Complementar nº 61/2008
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE MOGI GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 164/2008
Protocolo Geral: 1094/2008
Data de apresentação: 10/10/2008
Projeto de Lei Complementar nº 60/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA A.C. VOLPINI ETIQUETAS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 163/2008
Protocolo Geral: 1093/2008
Data de apresentação: 10/10/2008
Projeto de Lei Complementar nº 59/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA RESTAURANTE DO AMADEU LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 161/2008
Protocolo Geral: 1061/2008
Data de apresentação: 29/09/2008
Projeto de Lei Complementar nº 58/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA JDNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FANTOCHES LTDA.-ME, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 160/2008
Protocolo Geral: 1060/2008
Data de apresentação: 29/09/2008
Projeto de Lei Complementar nº 57/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA D.J. MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 159/2008
Protocolo Geral: 1059/2008
Data de apresentação: 29/09/2008
Projeto de Lei Complementar nº 56/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA OLDFLEX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 158/2008
Protocolo Geral: 1058/2008
Data de apresentação: 29/09/2008

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h59m
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