Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 682 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 67/2007
AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E OUTRAS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 215/2007
Protocolo Geral: 1095/2007
Data de apresentação: 22/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 66/2007
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 2775, DE 16/07/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 210/2007
Protocolo Geral: 1057/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Documento Acessório: Autógrafo
Projeto de Lei Complementar nº 65/2007
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2775, DE 16/07/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 209/2007
Protocolo Geral: 1056/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 64/2007
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 18 E 25, E O ANEXO V DA LEI Nº 2775, DE 16/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 208/2007
Protocolo Geral: 1055/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Documento Acessório: Autógrafo
Projeto de Lei Complementar nº 63/2007
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE QUE TRATAM O ARTIGO 18 E O ANEXO V DA LEI Nº 2775, DE 16/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 207/2007
Protocolo Geral: 1054/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 62/2007
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 206/2007
Protocolo Geral: 1053/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 61/2007
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PROFESSOR DE INICIAÇÃO ARTISTICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 205/2007
Protocolo Geral: 1052/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 60/2007
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 204/2007
Protocolo Geral: 1051/2007
Data de apresentação: 12/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 59/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, A EMPRESA STECK & FREDI PLÁSTICOS LTDA., ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 201/2007
Protocolo Geral: 1019/2007
Data de apresentação: 05/11/2007
Projeto de Lei Complementar nº 58/2007
REGULAMENTA INC. V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, CONFORME REDAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 199/2007
Protocolo Geral: 986/2007
Data de apresentação: 29/10/2007

Consulta gerada em 23/01/2022 às 09h05m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top