Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 717 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2008
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.775, DE 16/07/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGO)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 35/2008
Protocolo Geral: 245/2008
Data de apresentação: 17/03/2008
Projeto de Lei Complementar nº 13/2008
ALTERA O ANEXO VI DA LEI N] 2775, DE 16/07/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 30/2008
Protocolo Geral: 218/2008
Data de apresentação: 10/03/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 12/2008
AUTORIZA A ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE FORAM CONTRATADOS ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 PELO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE MOGI GUAÇU - CASMOÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 29/2008
Protocolo Geral: 217/2008
Data de apresentação: 10/03/2008
Projeto de Lei Complementar nº 11/2008
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE QUE TRATAM O ARTIGO 18 E O ANEXO V DA LEI Nº 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 25/2008
Protocolo Geral: 185/2008
Data de apresentação: 03/03/2008
Projeto de Lei Complementar nº 10/2008
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 2.775, DE 16/07/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 24/2008
Protocolo Geral: 184/2008
Data de apresentação: 03/03/2008
Projeto de Lei Complementar nº 9/2008
AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E OUTRAS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 20/2008
Protocolo Geral: 136/2008
Data de apresentação: 19/02/2008
Projeto de Lei Complementar nº 8/2008
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 23/08/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 13/2008
Protocolo Geral: 102/2008
Data de apresentação: 15/02/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 7/2008
DISCIPLINA A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RELATIVOS A DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM PARCELAMENTO.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 11/2008
Protocolo Geral: 98/2008
Data de apresentação: 13/02/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 6/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA E. A. DE FREITAS USINAGEM E MONTAGEM - ME, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 10/2008
Protocolo Geral: 87/2008
Data de apresentação: 11/02/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei Complementar nº 5/2008
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 149 DA LEI Nº 547, DE 03 DE MAIO DE 1968.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 7/2008
Protocolo Geral: 64/2008
Data de apresentação: 07/02/2008

Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h50m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top