Pesquisa de Matérias

Resultado: 821 matérias
  • Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal estabelecida pela Lei n° 2775, de 16/07/1991, cria e extingue cargos e funções gratificadas, e dá outras providências. (Secretaria da Fazenda)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/09/2009
    Protocolo: 1658/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA A CAMILO MALMANN & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 1511/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2009
    Texto Integral
  • REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 19/07/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 1398/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de referência no anexo IV da Lei nº 2.775/91 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/07/2009
    Protocolo: 1292/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2009
    Texto Integral
  • DISPOE SOBRE O RECUO FRONTAL DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autoria: X CARLOS DONIZETE DA COSTA
    Data de Apresentação: 29/06/2009
    Protocolo: 1227/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 141/2009
    Texto Integral
  • Cria conjunto residencial do tipo vila e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/06/2009
    Protocolo: 1226/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2009
    Texto Integral
  • Dispõe sobre abertura de novo prazo para regularização de edificações, nos termos da Lei Complementar nº 509, de 06.01.2003.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 15/06/2009
    Protocolo: 1065/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2009
  • Cria o programa de reforço escolar/aprendizagem na rede municipal de ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2009
    Protocolo: 1021/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2009
    Texto Integral
  • DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2009
    Protocolo: 1018/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2009
    Texto Integral
  • Dispoe sobre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providencias

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/06/2009
    Protocolo: 981/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2009
    Texto Integral