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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 5/2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 114/2016
Protocolo Geral: 713/2016
Data de apresentação: 01/06/2016
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 4/2016
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 107/2016
Protocolo Geral: 650/2016
Data de apresentação: 23/05/2016
Projeto de Resolução nº 3/2016
Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução n° 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução n° 257, de 14.10.2015. (Telefonia celular)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 50/2016
Protocolo Geral: 421/2016
Data de apresentação: 11/04/2016
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 2/2016
Dispõe sobre nova redação ao artigo 7º da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989 e de supressão de seu artigo 5º. (Tribuna Popular)
Autoria: Alexandro de Araújo
Processo: 46/2016
Protocolo Geral: 393/2016
Data de apresentação: 04/04/2016
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 1/2016
Dispõe modificação que especifica da Resolução n° 249, de 19 de fevereiro de 2015. (Projeto Visita Monitorada/ Projeto Cidadania)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 18/2016
Protocolo Geral: 121/2016
Data de apresentação: 15/02/2016
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 10/2015
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Data de Sessão Ordinária)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 147/2015
Protocolo Geral: 1273/2015
Data de apresentação: 26/10/2015
Projeto de Resolução nº 9/2015
Altera dispositivos que especifica da Resolução n° 221, de 19 de julho de 2010. (quota mensal celular)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 132/2015
Protocolo Geral: 1132/2015
Data de apresentação: 28/09/2015
Projeto de Resolução nº 8/2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Processo: 111/2015
Protocolo Geral: 965/2015
Data de apresentação: 17/08/2015
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 7/2015
AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 103/2015
Protocolo Geral: 922/2015
Data de apresentação: 10/08/2015
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 6/2015
Dispõe sobre nova denominação à Biblioteca Legislativa “José Edson Diniz”, instituída pela Resolução nº 85, de 21 de novembro de 1989.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 74/2015
Protocolo Geral: 648/2015
Data de apresentação: 25/05/2015
Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h37m
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