Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/12/2019
    Protocolo: 4592/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 288/2019
    Texto Integral
  • Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Protocolo: 4443/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 287/2019
    Texto Integral
  • Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 12/09/2019
    Protocolo: 3307/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 292/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 3010/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 2003/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 286/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Protocolo: 1744/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 285/2019
    Texto Integral
  • Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/04/2019
    Protocolo: 1456/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 284/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 1438/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 283/2019
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 27/02/2019
    Protocolo: 684/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 282/2019
    Texto Integral
  • Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Protocolo: 510/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 280/2019
    Texto Integral