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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1548 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 251/2019
Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 4528/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Documento Acessório: nº 6.102
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 4/2020
Projeto de Lei nº 250/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar, dentro e fora do município, a todos os alunos matriculados nas escolas de ensino público e privado, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 4521/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 249/2019
Altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 4469/2019
Data de apresentação: 06/12/2019
Documento Acessório: nº 6.101
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 3/2020
Projeto de Lei nº 248/2019
Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Residencial Pantanal.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4412/2019
Data de apresentação: 26/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 247/2019
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4383/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Documento Acessório: nº 6.100
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 2/2020
Projeto de Lei nº 246/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4381/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Documento Acessório: nº 6.104
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Lei promulgada pela Câmara: Lei nº 5.398, de 28/04/2020.
Matéria Anexada: Veto nº 5/2020
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5398/2020
Projeto de Lei nº 245/2019
Dispõe sobre a denominação de "Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira", o CRAS Zona Sul.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4261/2019
Data de apresentação: 13/11/2019
Documento Acessório: nº 6.099
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5389/2020
Projeto de Lei nº 244/2019
Dispõe sobre denominação de Isaura Ana de Freitas Campos, o Centro de Educação Infantil do Jardim Chaparral.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4229/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Projeto de Lei nº 243/2019
Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4228/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 37/2019
Projeto de Lei nº 242/2019
Dispõe sobre denominação de Irene de Oliveira Modesto, o Centro de Educação Infantil do Jardim Guaçu Mirim III.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4227/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado

Consulta gerada em 19/09/2020 às 16h02m
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