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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1789 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 163/2021
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 3046/2021
Data de apresentação: 10/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo nº 6299, de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5539/2021
Projeto de Lei nº 162/2021
Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3035/2021
Data de apresentação: 09/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.298 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5533/2021
Projeto de Lei nº 161/2021
Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 3026/2021
Data de apresentação: 08/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
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Projeto de Lei nº 160/2021
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz".
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3008/2021
Data de apresentação: 08/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.286 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5528/2021
Projeto de Lei nº 159/2021
Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos privados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3007/2021
Data de apresentação: 02/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 158/2021
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3002/2021
Data de apresentação: 02/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.285 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5527/2021
Projeto de Lei nº 157/2021
Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2993/2021
Data de apresentação: 02/09/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.317 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5550/2021
Projeto de Lei nº 156/2021
Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2990/2021
Data de apresentação: 01/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 155/2021
Institui o Projeto Bosque dos Profissionais em homenagem aos serviços prestados pelos profissionais da Prefeitura de Mogi Guaçu e da outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 2984/2021
Data de apresentação: 31/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 154/2021
Institui o Programa de Apadrinhamento afetivo de Idosos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 2954/2021
Data de apresentação: 30/08/2021
Documento Acessório: nº 6.281
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 5/2021

Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h13m
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