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  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1194/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.876
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 14:39:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5921/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1193/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.875
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:17:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5920/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1192/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.874
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:17:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5919/2024
    Texto Integral
  • Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1190/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.877
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2024 07:29:18: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5936/2024
    Texto Integral
  • Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 04/04/2024
    Protocolo: 1166/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/05/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1147/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2024 14:32:58: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia do Fisioterapeuta".

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 04/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1145/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N 6882
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 07:36:04: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5938/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais para Profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Mogi Guaçu -SP.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1142/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Determina a criação de um Sistema Municipal de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 1141/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral