Pesquisa de Matérias

Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Mogi Guaçu, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3890/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 08/08/2023 08:10:45: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre autorização do atendimento pela rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3889/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.226, de 11 de novembro de 2005.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3885/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.696

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5794/2023

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.500, de 24 de novembro de 1997.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.695

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5793/2023

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável no município de Mogi Guaçu para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a adesão do município ao Sistema de Notificação Eletrônicas - SNE

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3873/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3871/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.705

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 08:02:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5810/2023

Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Mogi Guaçu e escolas conveniadas.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3868/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre o passaporte "Cegonha Guaçuana", sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3867/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 06/09/2023 16:30:00: Parecer terminativo - CJR