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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 315 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3593/2019 Data de apresentação: 30/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 490/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.062, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 3556/2019 Data de apresentação: 27/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno.	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019 Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.063, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 3552/2019 Data de apresentação: 27/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno.	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO. Autoria: Francisco Magela Inácio Protocolo Geral: 3362/2019 Data de apresentação: 13/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Sessão Solene em 22/11/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 492/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 3088/2019 Data de apresentação: 29/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 488/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 3040/2019 Data de apresentação: 26/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Sessão Solene em 07/10/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 487/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2985/2019 Data de apresentação: 20/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 491/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2933/2019 Data de apresentação: 15/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Publicado Dec Leg 486/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 486/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2819/2019 Data de apresentação: 09/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 485/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 2737/2019 Data de apresentação: 05/08/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 484/2019	Texto Integral