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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 315 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3593/2019
Data de apresentação: 30/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 490/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.062, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3556/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.063, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3552/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO.
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 3362/2019
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 22/11/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 492/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3088/2019
Data de apresentação: 29/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 488/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3040/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 07/10/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 487/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2985/2019
Data de apresentação: 20/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 491/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2933/2019
Data de apresentação: 15/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicado Dec Leg 486/2019. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 486/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2819/2019
Data de apresentação: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 485/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 2737/2019
Data de apresentação: 05/08/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 484/2019

Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h05m
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