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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 1476/2020 Data de apresentação: 15/06/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 507/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 698/2020 Data de apresentação: 23/03/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Encaminhada cópia ao Executivo Municipal em 24/04/2020. Arquive-se. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 506/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 534/2020 Data de apresentação: 10/03/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Encaminhado ofício à homenageada. Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 510/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 407/2020 Data de apresentação: 27/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Sessão Solene em 23/08/2021. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 505/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros) Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 406/2020 Data de apresentação: 27/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo Geral: 159/2020 Data de apresentação: 04/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 503/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Pastor Elias Rodrigues Dias. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 49/2020 Data de apresentação: 22/01/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4540/2019 Data de apresentação: 09/12/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 501/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 4459/2019 Data de apresentação: 04/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 502/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 3900/2019 Data de apresentação: 21/10/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 499/2019	Texto Integral