Pesquisa de Matérias

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA RESTAURANTE DO AMADEU LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/11/2008
    Protocolo: 1244/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA LAJE TETO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - ME, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/11/2008
    Protocolo: 1225/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2008
    Texto Integral
  • ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 890, DE 18/12/2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. (ALTERAçãO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTéRIO)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2008
    Protocolo: 1223/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2008
    Texto Integral
  • ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 880, DE 07/12/2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. (ALTERAçãO AO ESTATUTO DO MAGISTéRIO DE MOGI GUAçU)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2008
    Protocolo: 1222/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA A.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.-EPP, TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Protocolo: 1213/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU (PROGUAÇU) A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA COMERCIAL AGRÍCOLA FZ LTDA-ME., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/11/2008
    Protocolo: 1212/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SÉRGIO E MAURO MOGI GUAÇU S/C LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/11/2008
    Protocolo: 1211/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA CH2 LOCAÇÃO DE BENS LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/11/2008
    Protocolo: 1210/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/11/2008
    Protocolo: 1191/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SENSORES INDUSTRIAIS MAKSEN LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/11/2008
    Protocolo: 1180/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2008
    Texto Integral