Projeto de Lei Complementar nº 72/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA CH2 LOCAÇÃO DE BENS LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 71/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 70/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SENSORES INDUSTRIAIS MAKSEN LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 69/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA CINTIA LETÍCIA PIRES-ME, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 68/2008
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938, DE 06/08/2008. (CONCESSãO DE USO DE áREA SENAC)
Projeto de Lei Complementar nº 67/2008
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Projeto de Lei Complementar nº 66/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA RIPACK EMBALAGENS LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 65/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA SBEGHEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 64/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA, À EMPRESA ARTMÓVEIS INDÚSTRIA DE ESTANTES DE AÇO LTDA., TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 63/2008
AUTORIZA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU "PROGUAÇU" A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE HIPOTECA , À EMPRESA ECO PALLETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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