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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 5/2015
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da frente Parlamentar de Combate às Drogas e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 60/2015
Protocolo Geral: 533/2015
Data de apresentação: 27/04/2015
Documento Acessório: Outro
Projeto de Resolução nº 4/2015
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 28/2015
Protocolo Geral: 264/2015
Data de apresentação: 03/03/2015
Projeto de Resolução nº 3/2015
Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Resolução nº 204 de 13.12.2005 e acrescenta-lhe parágrafo único. (franquia postal)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 17/2015
Protocolo Geral: 190/2015
Data de apresentação: 13/02/2015
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 2/2015
Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 11/2015
Protocolo Geral: 132/2015
Data de apresentação: 06/02/2015
Projeto de Resolução nº 1/2015
Institui o "Projeto Visita Monitorada" e dá outras providências.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 7/2015
Protocolo Geral: 39/2015
Data de apresentação: 23/01/2015
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 5/2014
Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 221, de 19.07.2010. (Cota mensal de aparelho celular da Câmara).
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Processo: 89/2014
Protocolo Geral: 930/2014
Data de apresentação: 29/07/2014
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 4/2014
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 78/2014
Protocolo Geral: 741/2014
Data de apresentação: 02/06/2014
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 3/2014
Dispõe sobre a inclusão do § 11 ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (A palavra 'pela liderança' será oferecida nominalmente aos líderes).
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 63/2014
Protocolo Geral: 608/2014
Data de apresentação: 09/05/2014
Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 2/2014
Dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA e dá outras providências.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Processo: 47/2014
Protocolo Geral: 498/2014
Data de apresentação: 22/04/2014
Projeto de Resolução nº 1/2014
Dispõe sobre nova redação ao “caput” do artigo 218 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Votação nominal para Veto)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 43/2014
Protocolo Geral: 482/2014
Data de apresentação: 15/04/2014
Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Consulta gerada em 26/06/2022 às 11h14m
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