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Resultado: 821 matérias
  • Cria empregos que especifica, no Anexo I da Lei nº 2.775, de 16/07/1991 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Protocolo: 1013/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.582 de 2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1531/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre desafetação parcial de Área Verde que especifica no Loteamento Jardim Veneza, para integração ao sistema viário local.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Protocolo: 1011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.574
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1528/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de emprego público que especifica no Anexo I da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Protocolo: 1010/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.581 de 2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1530/2023
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/01/2023
    Protocolo: 884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.573
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1527/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre adimplemento com cofres públicos municipais para funcionários e servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/01/2023
    Protocolo: 883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.572
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1526/2023
    Texto Integral
  • Altera emprego que especifica, do Anexo I da Lei nº 2775, de 16/07/1991, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/01/2023
    Protocolo: 725/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.571
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1525/2023
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/01/2023
    Protocolo: 721/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.585
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1534/2023
    Texto Integral
  • Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 4322/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1524/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instituição de Condomínio de Lotes residenciais unifamiliares e Comerciais/Industriais, e dá outras providências.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 4321/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1523/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o emprego efetivo de Controlador Interno do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 4320/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 1522/2022
    Texto Integral