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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1807 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 171/2021 Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico". Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 3129/2021 Data de apresentação: 16/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.309 de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5534/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 170/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3100/2021 Data de apresentação: 15/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor	Texto Integral
Projeto de Lei nº 169/2021 Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Protocolo Geral: 3092/2021 Data de apresentação: 14/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Parecer terminativo - CJR	Texto Integral
Projeto de Lei nº 168/2021 Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Protocolo Geral: 3091/2021 Data de apresentação: 14/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.294 de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5530/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 167/2021 Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 3090/2021 Data de apresentação: 14/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.306, de 2021 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5540/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 166/2021 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3068/2021 Data de apresentação: 13/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.293 de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5520/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 165/2021 Institui o Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 3067/2021 Data de apresentação: 13/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Parecer terminativo - CJR	Texto Integral
Projeto de Lei nº 164/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3065/2021 Data de apresentação: 13/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.287 de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5517/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 163/2021 Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Protocolo Geral: 3046/2021 Data de apresentação: 10/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo nº 6299, de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5539/2021	Texto Integral
Projeto de Lei nº 162/2021 Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3035/2021 Data de apresentação: 09/09/2021 Documento Acessório: Autógrafo n° 6.298 de 2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5533/2021	Texto Integral