Pesquisa de Matérias

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  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 5527/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.773
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5846/2023
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 5491/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 5452/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 10/2023
    Documento Acessório: nº 6.779
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2024 07:54:53: Promulgado pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5880/2024
    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 5449/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.787
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 09:09:31: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5869/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 5444/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 09:09:06: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5868/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 5416/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5344/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 07/03/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 5327/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.778
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5850/2023
    Texto Integral
  • Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5237/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.772
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 08:44:08: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5862/2023
    Texto Integral
  • Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 5201/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2023 07:49:37: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5836/2023
    Texto Integral