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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 406/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 159/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 503/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Pastor Elias Rodrigues Dias.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 49/2020
Data de apresentação: 22/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4540/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 501/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4459/2019
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 502/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3900/2019
Data de apresentação: 21/10/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 499/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3891/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 497/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3890/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 495/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3818/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 493/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3816/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 498/2019

Consulta gerada em 25/06/2022 às 11h56m
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