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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/01/2023
    Protocolo: 874/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 581/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 05/01/2023
    Protocolo: 194/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 14/08/2023 13:56:38: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando sessão solene. 

    Norma Derivada: DL 605/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 4260/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando entrega do Título.
    Norma Derivada: DL 585/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022

    Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/11/2022
    Protocolo: 4043/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 579/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 3911/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:51:06: Arquivado

    Entregue em 13/03/2023.

    Norma Derivada: DL 578/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022

    Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 3785/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 577/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 01/11/2022
    Protocolo: 3512/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:43:10: Arquivado

    Título entregue em 28/08/2023.

    Norma Derivada: DL 584/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 3447/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:53:09: Arquivado

    Entregue em 12/12/2022.

    Norma Derivada: DL 576/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 3302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 574/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 3237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2023 15:44:00: Arquivado

    Sessão Solene em 29/06/2023.

    Norma Derivada: DL 575/2022
    Texto Integral