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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 319 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2985/2019
Data de apresentação: 20/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 491/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2933/2019
Data de apresentação: 15/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicado Dec Leg 486/2019. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 486/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2819/2019
Data de apresentação: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 485/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 2737/2019
Data de apresentação: 05/08/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 484/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Ministra de Estado Doutora DAMARES REGINA ALVES.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2736/2019
Data de apresentação: 05/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2434/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 504/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019
Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2433/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 500/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2344/2019
Data de apresentação: 27/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 482/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019
Susta a execução do Decreto nº 23.940, de 11 de junho de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.(Nomeação de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro)
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 2309/2019
Data de apresentação: 24/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2245/2019
Data de apresentação: 19/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicado DEC LEG 483/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 483/2019

Consulta gerada em 23/01/2022 às 10h11m
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