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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 682 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
Dispõe sobre alteração de quantidade de empregos da categoria funcional de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 744/2020
Data de apresentação: 17/04/2020
Documento Acessório: nº 6.117
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada a Lei Complementar nº 1399/2020.
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1399/2020
Projeto de Lei Complementar nº 5/2020
Dispõe sobre concessão de abono especial e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 693/2020
Data de apresentação: 23/03/2020
Documento Acessório: nº 6.116
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada a Lei Complementar nº 1398/2020.
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1398/2020
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
Dispõe sobre nova redação às alíneas "a" e "b" do item "4" do Art. 370, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 507/2020
Data de apresentação: 09/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei Complementar nº 3/2020
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.424, de 25 de agosto de 1989.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 467/2020
Data de apresentação: 03/03/2020
Documento Acessório: nº 6.115
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada a Lei Complementar nº 1.397/2020.
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1397/2020
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 248/2020
Data de apresentação: 13/02/2020
Documento Acessório: nº 6.112
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1395/2020
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício)
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 120/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Documento Acessório: nº 6.111
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1396/2020
Projeto de Lei Complementar nº 28/2019
Acresce artigo à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas do Município)
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 4110/2019
Data de apresentação: 07/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Rejeitado pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Complementar nº 27/2019
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3826/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar nº 26/2019
Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3773/2019
Data de apresentação: 07/10/2019
Documento Acessório: nº 6.071
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 1392/2019
Projeto de Lei Complementar nº 25/2019
Dispõe sobre regularização de edificações e deferimentos de projetos de construções e reformas, para fins de concessão de "HABITE-SE".
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 3644/2019
Data de apresentação: 01/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR

Consulta gerada em 23/01/2022 às 09h04m
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