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Resultado: 2285 matérias
  • Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 4375/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.729, de 2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2023 07:20:20: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5822/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4281/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: EI 185/2022
    Documento Acessório: nº 6.716
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023 07:38:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5808/2023
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4277/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.728, de 2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2023 07:52:21: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5821/2023
    Texto Integral
  • Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4276/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.721 de 2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:03:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5816/2023
    Texto Integral
  • Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4275/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.743
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5832/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.784
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 05/12/2023 09:25:53: Aprovado
    Texto Integral
  • Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4268/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 14:55:14: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4246/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.725, de 2023
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 10/10/2023 16:27:33: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5818/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Mogi Guaçu, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4244/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 14:55:01: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4243/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 14:54:49: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral