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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 340 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3890/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 495/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3818/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 493/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3816/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 498/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3815/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 13/12/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 496/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3752/2019
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 494/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3593/2019
Data de apresentação: 30/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 490/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.062, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3556/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.063, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3552/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO.
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 3362/2019
Data de apresentação: 13/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 22/11/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 492/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3088/2019
Data de apresentação: 29/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 488/2019

Consulta gerada em 11/08/2022 às 21h35m
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