Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a jornada especial de trabalho da categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, em cumprimento a Decisão Judicial.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 1042/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.575

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1529/2023

Dá nova redação ao caput do art. 10 da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de Outubro de 2017.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/02/2023

Protocolo: 1014/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.585

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1535/2023

Cria empregos que especifica, no Anexo I da Lei nº 2.775, de 16/07/1991 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/02/2023

Protocolo: 1013/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.582 de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1531/2023

Dispõe sobre desafetação parcial de Área Verde que especifica no Loteamento Jardim Veneza, para integração ao sistema viário local.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/02/2023

Protocolo: 1011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.574

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1528/2023

Dispõe sobre a criação de emprego público que especifica no Anexo I da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/02/2023

Protocolo: 1010/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.581 de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1530/2023

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/01/2023

Protocolo: 884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.573

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1527/2023

Dispõe sobre adimplemento com cofres públicos municipais para funcionários e servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/01/2023

Protocolo: 883/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.572

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1526/2023

Altera emprego que especifica, do Anexo I da Lei nº 2775, de 16/07/1991, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/01/2023

Protocolo: 725/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.571

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1525/2023

Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/01/2023

Protocolo: 721/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.585

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1534/2023

Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu.

Autoria: Vice-Prefeito em Exercício

Data de Apresentação: 22/12/2022

Protocolo: 4322/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LC 1524/2022