Lei Complementar nº 5, de 29 de agosto de 1994

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 5/1994
Esfera Federação: Municipal Data: 29/08/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com o "Centro Espírita Jesus Chama-te no Caminho para a Luz" .
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada por Lei Complementar nº 1361 de 19/04/2018
Revoga a Lei Complementar nº 05, de 29/08/1994, e dá outras providências.
Consulta gerada em 27/05/2022 às 09h06m
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