Lei Ordinária nº 2782, de 26/07/1991

Altera redação dos artigos 20, 23 e 26 da Lei nº 2.083, de 28 de maio de 1987 e da outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/07/1991

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2857 de 14/01/1992 - Cria o setor de patrimônio e transportes no serviço autônomo municipal de água e esgoto - SAMAE de Mogi Guaçu.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 8 de 20/10/1994 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 que altera dispositivos da Lei nº 2083/87 e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 28 de 07/06/1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91, que altera dispositivos da Lei nº 2083/87, suas alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 85 de 12/05/1997 - Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo que especifica.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 92 de 28/08/1997 - Altera denominação e atribuições de cargos que especifica.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 96 de 21/10/1997 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 suas alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 127 de 01/07/1998 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 que altera dispositivos de Lei 2083/87, suas alterações posteriores e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2083 de 28/05/1987 - Altera a Lei nº 1.001, de 29 de Agosto de 1.973, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como consolida as alterações posteriores e dá outras providências.
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