Lei Ordinária nº 2782, de 26/07/1991
Altera redação dos artigos 20, 23 e 26 da Lei nº 2.083, de 28 de maio de 1987 e da outras providências.
Data de Promulgação: 26/07/1991
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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LEI 2857/1992
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Cria o setor de patrimônio e transportes no serviço autônomo municipal de água e esgoto - SAMAE de Mogi Guaçu.
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Alterado(a) por
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LC 8/1994
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 que altera dispositivos da Lei nº 2083/87 e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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LC 28/1995
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91, que altera dispositivos da Lei nº 2083/87, suas alterações posteriores e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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LC 85/1997
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Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo que especifica.
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Alterado(a) por
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LC 92/1997
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Altera denominação e atribuições de cargos que especifica.
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Alterado(a) por
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LC 96/1997
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 suas alterações posteriores e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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LC 127/1998
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 que altera dispositivos de Lei 2083/87, suas alterações posteriores e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2083/1987
- Altera a Lei nº 1.001, de 29 de Agosto de 1.973, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como consolida as alterações posteriores e dá outras providências.
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