| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterado(a) por
|
LEI 2880/1992
-
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.785, de 08 de agosto de 1991.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3202/1994
-
Modifica e acresce dispositivos a Lei nº 2.785, de 08 de agosto de 1991.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 23/1995
-
Extingue e cria cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 43/1995
-
Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outra providência.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 75/1996
-
Dispõe sobre criação de cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 79/1997
-
Dispõe sobre criação de cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 83/1997
-
Dispõe sobre alteração de referência de vencimento de cargo que especifica do quadro permanente da Câmara Municipal.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 149/1998
-
Dispõe sobre extinção de cargos do anexo II da Lei nº 2785/91.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 154/1999
-
Dispõe sobre extinção e criação de cargos que especifica no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 184/1999
-
Dispõe sobre alteração de referência de vencimento de cargo que especifica do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 185/1999
-
Dispõe sobre extinção de cargos que especifica do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 544/2003
-
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA DO ANEXO I, DA LEI Nº 2785, DE 08 DE AGOSTO DE 1991.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 520/2003
-
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 602/2004
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO QUE ESPECIFICA.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 661/2005
-
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 664/2005
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 712/2005
-
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 772/2006
-
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 947/2008
-
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
|
|
Revogada por
|
LC 1003/2009
-
Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
