Lei Complementar nº 1379, de 03/05/2019
Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
Data de Promulgação: 03/05/2019
Data de Publicação: 04/05/2019
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1388 de 16/08/2019
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Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.379, de 03 de Maio de 2019.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Complementar nº 141 de 17/11/1998
- Dispõe sobre autorização para a Fundação Guaçuana FEG instituir cursos de graduação de nível superior e dá outras providências.
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Altera
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Lei Complementar nº 435 de 26/12/2001
- Cria cargos e empregos públicos que especifica no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", e dá outras providências.
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