Lei Complementar nº 1379, de 03 de maio de 2019

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 1379/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 03/05/2019
Ementa: Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
Matéria Legislativa: PLC nº 10/2019 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 04/05/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1388 de 16/08/2019
Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.379, de 03 de Maio de 2019.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Complementar nº 141 de 17/11/1998
Dispõe sobre autorização para a Fundação Guaçuana FEG instituir cursos de graduação de nível superior e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 435 de 26/12/2001
Cria cargos e empregos públicos que especifica no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", e dá outras providências.
Consulta gerada em 27/05/2022 às 10h30m
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