Decreto Legislativo nº 481, de 18 de junho de 2019

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 481/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 18/06/2019
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).
Matéria Legislativa: PDL nº 17/2019 Autoria: Jéferson Luís da Silva
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 22/06/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada por Decreto Legislativo nº 491 de 08/10/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Decreto Legislativo nº 252 de 08/11/2006
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e entrega do Titulo de '"Cidadão Guaçuano"' e dá outras providências.
Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h45m
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