Lei Ordinária nº 5314, de 30/08/2019

Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.

Matéria: PL nº 183/2019 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 30/08/2019

Data de Publicação: 31/08/2019

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Assunto: Cultura / Turismo

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5525 de 15/10/2021 - Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
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