Você está aqui: Página Inicial / consultas / norma_juridica

Decreto Legislativo nº 491, de 08 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 491/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 08/10/2019
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Matéria Legislativa: PDL nº 28/2019 Autoria: Jéferson Luís da Silva
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 12/10/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Decreto Legislativo nº 252 de 08/11/2006
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e entrega do Titulo de '"Cidadão Guaçuano"' e dá outras providências.
Revoga Decreto Legislativo nº 481 de 18/06/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).
Consulta gerada em 27/03/2023 às 17h18m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top