Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 493/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 15/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Matéria Legislativa: PDL nº 38/2019 Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 19/10/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 495 de 22/10/2019
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
Consulta gerada em 23/01/2022 às 08h29m
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