Resolução nº 288, de 23/12/2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária:
PR 12/2019
- Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 23/12/2019
Data de Publicação: 24/12/2019
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
- Pág. 3
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
|
RE 289/2020
-
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
Alterado(a) por
|
RE 305/2022
-
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.
|
|