Decreto Legislativo nº 505, de 28/02/2020

Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

Matéria: PDL nº 4/2020 (Guilherme de Sousa Campos)


Data de Promulgação: 28/02/2020

Data de Publicação: 29/02/2020

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

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