Ato da Mesa nº 6, de 16/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/03/2020

Data de Publicação: 17/03/2020

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterado(a) por	Ato da Mesa nº 7 de 18/03/2020 - Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.
Alterado(a) por	Ato da Mesa nº 10 de 16/04/2020 - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Alterado(a) por	Ato da Mesa nº 14 de 10/06/2020 - Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Alterado(a) por	Ato da Mesa nº 15 de 18/06/2020 - Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Alterado(a) por	Ato da Mesa nº 1 de 04/01/2021 - Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020.
Revogada por	Ato da Mesa nº 8 de 23/03/2022 - Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.

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