Lei Ordinária nº 5404, de 29 de maio de 2020

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5404/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 29/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18ª) e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 36/2020 Autoria: Mesa Diretora
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 30/05/2020
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Revogada
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada por Lei Ordinária nº 5414 de 28/08/2020
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.404, de 29 de maio de 2020.
Consulta gerada em 11/08/2022 às 21h19m
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