Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020

Dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 20/03/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Portaria Executiva nº 77 de 29/05/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 83 de 05/06/2020 - Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 86 de 15/06/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 90 de 26/06/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 94 de 09/07/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 114 de 28/07/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 117 de 10/08/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 138 de 24/08/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 145 de 04/09/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 151 de 18/09/2020 - Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 155 de 30/09/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 157 de 09/10/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 166 de 16/11/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 170 de 30/11/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Revogada parcialmente pela Portaria Executiva nº 10 de 11/01/2021 - Revoga o item 2º da Portaria nº 049, de 2020.
Norma correlata Portaria Executiva nº 13 de 18/01/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 56 de 05/02/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 80 de 22/02/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 87 de 04/03/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 114 de 19/03/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 126 de 09/04/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 128 de 16/04/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 132 de 29/04/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 145 de 07/05/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 149 de 20/05/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 158 de 28/05/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 170 de 10/06/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 187 de 07/07/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma correlata Portaria Executiva nº 198 de 30/07/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Revogada por Portaria Executiva nº 202 de 05/08/2021 - Revoga a Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24382 de 18/03/2020 - Declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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