Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Data de Promulgação: 20/03/2020
Assunto:
COVID-19
Situação: Revogada
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Norma correlata | PEX 77/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 83/2020 - Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 86/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 90/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 94/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 114/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 117/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 138/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 145/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 151/2020 - Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 155/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 157/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 166/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 170/2020 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Revogada parcialmente pela | PEX 10/2021 - Revoga o item 2º da Portaria nº 049, de 2020. | |
| Norma correlata | PEX 13/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 56/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 80/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 87/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 114/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 126/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 128/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 132/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 145/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 149/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 158/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 170/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 187/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Norma correlata | PEX 198/2021 - Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| Revogada por | PEX 202/2021 - Revoga a Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal. |
| Vínculo Ativo | Identificação da Norma | Observações |
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| Norma correlata | DEX 24382/2020 - Declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus). |
